Política de Trocas e Devoluções

Última atualização: 23 de julho de 2026.

A presente Política estabelece as condições para solicitação de trocas, devoluções, cancelamentos e atendimento de produtos com defeito adquiridos na loja virtual da Labres Brand.

Antes de enviar qualquer produto, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected] , informando o número do pedido, o produto envolvido e o motivo da solicitação.

Importante: produtos enviados sem contato prévio e sem as orientações de devolução fornecidas pela Labres Brand poderão não ser corretamente identificados, o que poderá atrasar a análise da solicitação.

1. Conferência no recebimento

No momento da entrega, recomenda-se conferir as condições da embalagem, a quantidade de itens e a correspondência entre o pedido realizado e os produtos recebidos.

O cliente poderá recusar a entrega caso identifique:

  • Embalagem aberta, violada ou severamente danificada;
  • Produto visivelmente avariado;
  • Produto diferente daquele adquirido;
  • Ausência de algum item do pedido.

Se a divergência for identificada após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato assim que possível, enviando o número do pedido e, quando necessário, fotos da embalagem e do produto.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá desistir da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

A solicitação poderá ser realizada sem necessidade de apresentação de justificativa, pelo e-mail [email protected] .

Após o recebimento da solicitação, a Labres Brand fornecerá as orientações para devolução do produto. Os custos necessários para a devolução decorrente do direito de arrependimento serão suportados pela loja.

O produto deverá ser devolvido acompanhado dos itens, acessórios e componentes recebidos. Sempre que possível, deverá ser utilizada a embalagem original.

O cliente poderá abrir a embalagem e examinar o produto. Entretanto, o item não deverá apresentar sinais de uso além do necessário para sua verificação, lavagem, alterações, danos ou ausência de componentes.

A ausência da embalagem original, isoladamente, não resultará na recusa automática da devolução. A situação será avaliada de acordo com as condições do produto e com a legislação aplicável.

3. Restituição no direito de arrependimento

Após o recebimento do produto devolvido e a confirmação de que a solicitação foi realizada dentro do prazo legal, será providenciada a restituição dos valores pagos no pedido devolvido, incluindo o frete originalmente cobrado, quando aplicável.

A restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada:

  • Cartão de crédito: a solicitação de estorno será encaminhada ao Nuvem Pago e à instituição responsável. A visualização do crédito dependerá dos prazos da administradora do cartão.
  • Pix: o valor será devolvido após a confirmação dos dados necessários para o reembolso.
  • Boleto: o reembolso será realizado por meio disponibilizado pela loja ou pelo prestador de pagamento, mediante confirmação dos dados do titular da compra.

4. Produto com defeito ou vício

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected] , informando o número do pedido, uma descrição do problema e, quando possível, fotos ou vídeos que permitam uma análise inicial.

O prazo legal para reclamação é de:

  • 30 dias para produtos considerados não duráveis;
  • 90 dias para produtos considerados duráveis.

Os prazos são contados a partir da entrega do produto. Quando se tratar de defeito oculto, que somente se manifeste posteriormente, o prazo será contado a partir do momento em que o problema ficar evidenciado.

O produto poderá ser encaminhado para análise. Confirmado o defeito, a Labres Brand adotará as medidas necessárias para sua solução, observando o prazo e as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Quando o problema não for solucionado dentro do prazo legal aplicável, o consumidor poderá escolher, conforme a legislação:

  • A substituição por outro produto equivalente;
  • A restituição do valor pago;
  • O abatimento proporcional do preço.

Os custos de envio relacionados a produto com defeito de fabricação confirmado serão de responsabilidade da Labres Brand.

5. Situações que não caracterizam defeito de fabricação

Após análise, a solicitação poderá não ser atendida como defeito de fabricação quando o problema decorrer de:

  • Uso inadequado ou diferente da finalidade do produto;
  • Desgaste natural decorrente do uso;
  • Lavagem ou conservação em desacordo com as instruções do produto;
  • Acidentes, quedas, impactos ou contato com substâncias inadequadas;
  • Alterações, reparos ou modificações realizados pelo cliente ou por terceiros;
  • Danos provocados após o recebimento.

A constatação será informada ao cliente, juntamente com as orientações aplicáveis ao caso.

6. Produto incorreto, incompleto ou avariado

Caso o cliente receba produto diferente do pedido, item incompleto ou mercadoria avariada durante o transporte, deverá entrar em contato assim que identificar a ocorrência.

A Labres Brand poderá solicitar fotos da embalagem, etiqueta de transporte, produto recebido e demais elementos necessários para apuração.

Confirmada a divergência, a loja fornecerá as orientações para devolução ou substituição sem cobrança de novo frete ao cliente.

7. Troca por tamanho, cor ou preferência

A troca de produto sem defeito por motivo de tamanho, cor, modelo ou preferência não substitui o direito de arrependimento previsto para compras realizadas pela internet.

Dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento. A pedido do cliente, a Labres Brand também poderá viabilizar a substituição por outro tamanho ou cor, desde que exista disponibilidade em estoque.

Caso o produto desejado não esteja disponível, o cliente poderá optar pela restituição dos valores correspondentes ao item devolvido.

Após o prazo legal de arrependimento, trocas de produtos sem defeito poderão ser avaliadas pela Labres Brand como condição comercial, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos em lei.

8. Condições para envio do produto

Para facilitar a identificação e análise, o produto deverá ser enviado:

  • Com o número do pedido informado na solicitação;
  • Com os acessórios e componentes recebidos;
  • Preferencialmente na embalagem original;
  • Protegido de maneira adequada para o transporte;
  • Sem alterações realizadas pelo cliente.

A nota fiscal poderá ser solicitada quando disponível. A ausência do documento físico não impedirá automaticamente o atendimento quando a compra puder ser identificada pelos registros da loja.

9. Análise do produto devolvido

Após o recebimento, o produto poderá passar por análise para confirmação das condições apresentadas na solicitação.

A análise não será utilizada para restringir o direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal, mas poderá identificar danos provocados após o recebimento, ausência de itens ou outras situações que precisem ser esclarecidas com o cliente.

Nos casos de alegação de defeito, a análise verificará se o problema possui relação com fabricação, transporte, uso inadequado, desgaste natural ou conservação do produto.

10. Cancelamento antes do envio

Caso o cliente solicite o cancelamento antes da postagem, deverá entrar em contato imediatamente pelo e-mail de atendimento.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, a Labres Brand solicitará o cancelamento e o reembolso. Se a postagem já tiver ocorrido, serão fornecidas as orientações de devolução.

11. Atendimento

Todas as solicitações relacionadas a trocas, devoluções, cancelamentos ou produtos com defeito deverão ser enviadas para:

[email protected]

Para agilizar o atendimento, informe:

  • Nome do comprador;
  • Número do pedido;
  • Produto envolvido;
  • Motivo da solicitação;
  • Fotos ou vídeos, quando necessários.

LABRES BRAND LTDA - EPP
Nome fantasia: Labres Brand
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